Processo 161763/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 09:43
Autuado em 30/03/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 130/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 235/2011 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   235/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão   235/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado JOSE MARCOS PESSA FILHO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 14:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM551437139BR
09/08/2011 11:12 AR devolição dos autos fisicos
08/08/2011 09:55 AR devolução dos autos fisicios
08/12/2010 09:35 do Protocolo nº 52508-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1502/10-OCN-DCM
25/11/2010 09:02 do Protocolo nº 49931-4/10, referente a Pedido de dilação de prazo
11/11/2010 14:06 Referente proc. 161763/10 ofício 1502/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1502/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 712/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 235/2011
12/03/2012 359 Declaração de Voto nº 1/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2012 10:29 DP  
16/04/2012 09:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 712/2012 -
10/04/2012 10:56 DEX Informação nº 573/2012 -
20/03/2012 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2012 -
15/03/2012 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1421/2012 -
15/03/2012 08:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 142/2012 -
02/03/2012 08:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 377/2012 -
02/03/2012 08:49 S2C Declaração de Voto nº 1/2012 -
29/02/2012 14:55 GACAC  
27/02/2012 14:34 S2C  
18/01/2012 17:24 GACAC  
22/03/2011 11:56 S2C Acórdão nº 235/2011 -
14/03/2011 15:13 GACAC  
04/03/2011 10:55 GCCMNS  
01/03/2011 15:22 GACAC  
23/02/2011 15:48 GCCMNS  
23/02/2011 14:52 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2011 -
21/01/2011 17:01 GACAC  
21/01/2011 10:04 SMPjTC Parecer nº 211/2011 - Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas
17/01/2011 11:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
17/01/2011 11:42 DCM Instrução nº 56/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestaçãode Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
06/01/2011 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
03/11/2010 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
14/09/2010 13:29 SITIO  
30/03/2010 14:46 DCM Instrução nº 2202/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1502/2010 -
30/03/2010 09:43 DP  

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